Neste sentido, Patrícia Valente, advogada fundadora do escritório Pessoa Valente, e Eduardo Spanó, advogado e fundador do Instituto Jatai, desempenharam papéis fundamentais enquanto especialistas e assessores em compras públicas para governo e Edtechs (tecnologias educacionais) participantes do impulsiONar.
Atuante no programa desde o início, Eduardo participou do desenho do apoio a ser oferecido pelo impulsiONar às Secretarias de Educação, auxiliando-as na definição dos modelos jurídicos a serem utilizados para o teste de recursos educacionais digitais de combate às defasagens. Seu papel envolveu explicitar os processos de contratação de inovação aberta e mecanismos jurídicos, incluindo o Marco Legal das Startups – Lei Complementar n.º 182 / 2021. O especialista combinou a sua assessoria com outros parceiros, como Flávio prol, sócio do VMCA Advogados, que ofereceu suporte jurídico durante o diálogo do Quintessa com as Secretarias de Educação e para a escrita de esboços de editais e contratos. Em conjunto com a abertura e disposição dos Secretários e suas equipes para inovar em seus municípios, essa combinação resultou em uma das mais bem sucedidas etapas do programa: a utilização do Marco Legal das Startups de forma inédita no setor da educação, e o teste de Edtechs em três redes de ensino público: Igarassu (PE), Guaramiranga (CE) e Domingos Mourão (PI).
Já Patrícia esteve bem próxima do outro elo da cadeia: Edtechs focadas em oferecer recursos educacionais digitais para as redes de ensino. A advogada e sua equipe lideraram mentorias para as empresas com foco na parte jurídica da venda de produtos e serviços para o governo, as quais foram bastante valorizadas pelas empresas. A sua atuação com as Edtechs se deu em conjunto com o Quintessa, organização responsável pela aceleração das mesmas e focada no fortalecimento de seus dos modelos de negócios B2G (Business to Government, sigla em inglês que descreve negócios para o governo). Patrícia destaca que aprendeu muito neste processo, se surpreendendo com a complementaridade entre a mentoria jurídica e o aporte do Quintessa no desenvolvimento da gestão e modelo de negócio dessas startups. “Na minha experiência, quando estamos falando de um negócio de impacto, as empresas e organizações acabam deixando em segundo plano aspectos que o mercado valoriza: as áreas financeiras e de planejamento estratégico. A eficiência, então, deixa a desejar. Ter conhecido o Quintessa e o seu modo de atuação me mostrou que, [através da aceleração] é possível avançar nestes pontos, sem abdicar dos propósitos sociais”.
“… quando estamos falando de um negócio de impacto, as empresas e organizações acabam deixando em segundo plano aspectos que o mercado valoriza: as áreas financeiras e de planejamento estratégico.”
(Patrícia Valente)
Os dois especialistas são referência em compras públicas eficientes e inovadoras no setor público. O elemento jurídico representa a primeira barreira – ou potencialidade – para que se possa concretizar o uso de soluções inovadoras e tecnológicas – tais como ferramentas de aprendizagem gamificada e de inteligência artificial -, com potencial positivo de transformação da educação. Dada a experiência do impulsiONar, em que a própria iniciativa e o teste das Edtechs foram financiados por três instituições (Fundação Lemann, Imaginable Futures e BIDLab), Eduardo acredita que o terceiro setor é um ator chave para alavancar gestores públicos interessados em contratar produtos e serviços de natureza tecnológica, abrindo caminhos para o modelo de testes remunerados e contratações pelo setor público para além da pasta educacional. “O impulsiONar foi um exemplo na área de educação. Ele pode super inspirar outros setores, como saúde e infraestrutura.”, constata o advogado.
“O impulsiONar foi um exemplo na área de educação. Ele pode super inspirar outros setores, como saúde e infraestrutura.”
(Eduardo Spanó)
Os trabalhos de Eduardo e de Patrícia foram fundamentais para adequar a visão das Edtechs participantes do impulsiONar à realidade dos elementos jurídicos de compras públicas no Brasil, viabilizando a experimentação de mecanismos jurídicos inovadores e de recursos educacionais digitais. A dedicação de ambos para a segurança e eficiência jurídica foram determinantes para que os municípios tomassem conhecimento dos mecanismos jurídicos inovadores, se tornassem capazes de realizar o teste das Edtechs e pudessem seguir com a implementação dos recursos educacionais digitais para além da vigência do piloto. Para os dois advogados, este é o principal resultado de seus esforços: destravar barreiras estruturais para alavancar a aprendizagem dos estudantes de escolas públicas brasileiras.
Sobre os protagonista
Eduardo Spanó é advogado e fundador do Instituto Jataí e Patrícia Valente é advogada fundadora do escritório Pessoa Valente. O trabalho citado acima foi realizado em colaboração com as equipes do Instituto Jataí, Pessoa Valente e organizações parceiras. O impulsiONar agradece o empenho de Patrícia, Eduardo e todos os atores que colaboraram para avançar a educação pública brasileira.
Para saber mais sobre a implementação do impulsiONar em redes públicas de ensino, clique aqui.
